O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, pedirá ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, uma solução para as quedas drásticas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) sofridas pelas prefeituras em 2010. O pedido será feito durante reunião com o ministro, dia 11 de maio, às 14h, no Auditório do Tribunal de Contas do Paraná, em Curitiba.
Antes, às 14h, no mesmo local, haverá Audiência Pública comandada pelo presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Conselheiro Hermas Brandão, para a divulgação da situação financeira dos municípios do Estado – exercício 2009. Depois, Hermas lançará o Boletim Conjuntura Municipal do TCE.
Ainda neste encontro, o chefe da Unidade Regional do IBGE, Sinval dos Santos, falará sobre os preparativos do Censo Populacional de 2010. A AMP também aproveitará a reunião para assinar termos de parceria com o Banco Itaú e com a Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria do Paraná. Os dois convênios vão garantir a oferta de produtos e serviços de grande interesse para as prefeituras paranaenses.
Perdas
Levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e Prefeitura de Castro) aponta que as prefeituras paranaenses perderam 21,08% de recursos do FPM de janeiro a março de 2010, na comparação com igual período de 2008. Os repasses caíram de 846,7 milhões para 790,8 milhões – uma diferença de R$ 17,9 milhões.
Se compararmos o mesmo trimestre de 2010 em relação a igual período de 2009, a queda foi de 5,80%. Os repasses diminuíram de R$ 808,8 milhões para R$ 790,8 milhões. A diferença é de R$ R$ 55,9 milhões.
Fadel quer resolver este problema o mais rapidamente possível. “O governo se comprometeu a repassar integralmente as perdas que as prefeituras sofressem em 2010, mas isto não está acontecendo. E não podemos esperar mais porque as despesas das prefeituras continuam aumentando em proporção maior que as despesas”, explica o presidente da AMP.
Assessoria de Comunicação da AMP
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