terça-feira, 29 de setembro de 2009
Senador volta a cobrar auxílio aos municípios
O senador Alvaro Dias escreveu no seu blog, hoje (29), o seguinte: Voltei a cobrar em plenário, nesta terça-feira (29/09), a votação imediata da mensagem do governo que repassa mais uma parcela de um bilhão de reais para socorrer as administrações municipais. Lembrei que a primeira parcela de um bilhão de reais ainda não foi integralmente transferida às prefeituras, que estão em situação crítica. Muitas delas chegaram a fechar as portas: “A Associação de Municípios do Brasil revela que apenas 700 milhões de reais foram repassados.As perdas previstas para o ano chegam a 12 bilhões de reais. Só no Paraná até este momento os prefeitos avaliam em 270 milhões de reais.
Fechamento das prefeituras e viagem a Brasília teve resultados positivos
O prefeito de Munhoz de Mello, Gilmar Silva, presidente da Amusep, avaliou como positivo o resultado do protesto realizado no dia 23 de setembro, com o fechamento das prefeituras da região e uma participação no movimento de prefeitos em Brasília, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O governo vai repor as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o senador Osmar Dias vai intensificar os esforços para a votação da Emenda à Constituição 50/2005.
O prefeito esteve em Brasília juntamente com vários prefeitos da região da Amusep.
Gilmar explica que os prefeitos estão buscando em Brasília muito mais do que a simples reposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas uma maior participação no total da arrecadação da União.
O presidente da Amusep lembra que o movimento municipalista tem alcançado importantes resultados nos últimos anos, quando a participação dos municípios saltou de 12% para 14% da arrecadação nacional, o que é um passo importante. No passado, os município chegaram a ter 20% deste total.
Está em tramitação no Congresso Nacional emenda constitucional, proposta pelo senador Osmar Dias, desde 2005. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/05) aumenta para 10% a participação de estados e municípios sobre a arrecadação das seguintes receitas: Contribuição Social sobre a Receita ou Faturamento; Contribuição Social sobre o Lucro; Contribuição Provisória ou Transmissão de Valores de Crédito e Direitos de Natureza Financeira; e de toda e qualquer contribuição social ou de intervenção no domínio econômico criada a partir de 2005.
Opinião pública - O prefeito Gilmar Silva também afirmou que a Amusep está buscando esclarecer a população sobre as lutas dos prefeitos, que tem ido a Brasília a trabalho, lutas por recursos são um direito da população.
Os prefeito têm seguido orientação das entidades, a Amusep, a AMP e a CNM. Cruzar os braços é perder tempo e dinheiro, afirma Gilmar, e deixar a população nos prejuízo, sem obras e serviços essenciais.
O prefeito esteve em Brasília juntamente com vários prefeitos da região da Amusep.
Gilmar explica que os prefeitos estão buscando em Brasília muito mais do que a simples reposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas uma maior participação no total da arrecadação da União.
O presidente da Amusep lembra que o movimento municipalista tem alcançado importantes resultados nos últimos anos, quando a participação dos municípios saltou de 12% para 14% da arrecadação nacional, o que é um passo importante. No passado, os município chegaram a ter 20% deste total.
Está em tramitação no Congresso Nacional emenda constitucional, proposta pelo senador Osmar Dias, desde 2005. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/05) aumenta para 10% a participação de estados e municípios sobre a arrecadação das seguintes receitas: Contribuição Social sobre a Receita ou Faturamento; Contribuição Social sobre o Lucro; Contribuição Provisória ou Transmissão de Valores de Crédito e Direitos de Natureza Financeira; e de toda e qualquer contribuição social ou de intervenção no domínio econômico criada a partir de 2005.
Opinião pública - O prefeito Gilmar Silva também afirmou que a Amusep está buscando esclarecer a população sobre as lutas dos prefeitos, que tem ido a Brasília a trabalho, lutas por recursos são um direito da população.
Os prefeito têm seguido orientação das entidades, a Amusep, a AMP e a CNM. Cruzar os braços é perder tempo e dinheiro, afirma Gilmar, e deixar a população nos prejuízo, sem obras e serviços essenciais.
Amusep, Copel e Secretaria do Planejamento debatem implantação de inclusão digital de municípios do norte do Paraná
Representantes da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), da Copel e Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral debateram, em Curitiba, a implantação do serviço de inclusão digital para beneficiar os 30 municípios que compõem a associação dos municípios do norte do estado. Além de auxiliar na gestão das cidades, a idéia do projeto é implantar telecentros para atender as comunidades rurais mais distantes e integrar bibliotecas e escolas.
Segundo o diretor geral da Secretaria do Planejamento, José Augusto Zaniratti, a reunião serviu para aproximar os representantes da Amusep e Copel. “Para implantar o projeto, a Amusep precisa usar a rede de fibra ótica da Copel, que está presente em mais de 200 municípios do estado. A Companhia Paranaense de Energia Elétrica se dispõe a ajudar, desde que seus serviços sejam contratados pelas prefeituras”, disse Zaniratti.
Projeto - o projeto de inclusão digital e social da Amusep inclui a implantação de um governo eletrônico que beneficiará as áreas de saúde, segurança, educação e trabalho. O prefeito de Mandaguari, Cyllênio Pessoa Pereira Júnior, que é vice-presidente da Amusep, disse que o projeto irá aproximar o governo da população e beneficiará, principalmente, aqueles que moram na zona rural e que encontram dificuldade de acesso a internet.
Além do prefeito, também participaram da reunião Carlos Moscalewsky, Jackson Antonio Lis e Romerci Rossi, todos da Copel. E ainda José G. Benatti, assessor jurídico da Amusep e Rafael Santana, consultor da Telecom.
Segundo o diretor geral da Secretaria do Planejamento, José Augusto Zaniratti, a reunião serviu para aproximar os representantes da Amusep e Copel. “Para implantar o projeto, a Amusep precisa usar a rede de fibra ótica da Copel, que está presente em mais de 200 municípios do estado. A Companhia Paranaense de Energia Elétrica se dispõe a ajudar, desde que seus serviços sejam contratados pelas prefeituras”, disse Zaniratti.
Projeto - o projeto de inclusão digital e social da Amusep inclui a implantação de um governo eletrônico que beneficiará as áreas de saúde, segurança, educação e trabalho. O prefeito de Mandaguari, Cyllênio Pessoa Pereira Júnior, que é vice-presidente da Amusep, disse que o projeto irá aproximar o governo da população e beneficiará, principalmente, aqueles que moram na zona rural e que encontram dificuldade de acesso a internet.
Além do prefeito, também participaram da reunião Carlos Moscalewsky, Jackson Antonio Lis e Romerci Rossi, todos da Copel. E ainda José G. Benatti, assessor jurídico da Amusep e Rafael Santana, consultor da Telecom.
terça-feira, 22 de setembro de 2009
Marialva adere ao “Dia do Protesto” e paralisa atividades amanhã
A Prefeitura estará fechada, porém, haverá expediente interno e os serviços essenciais serão mantidos. A paralisação decidida pela Amusep atende a recomendação da Associação dos Municípios do Paraná
Em reunião realizada no último dia 14/09 (segunda-feira), na sede da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), os prefeitos decidiram paralisar suas atividades no dia 23/09, próxima quarta-feira, em protesto à queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com o Presidente da entidade, Prefeito de Munhoz de Melo, Gilmar Silva, os municípios estão tendo dificuldade até para a folha de pagamento. “Este é o pior momento que estamos passando, chegamos ao fundo do poço, para baixo não tem mais como ir, temos que subir”, sentenciou. Segundo a Amusep, a diminuição do FPM é de mais de 24% em relação ao ano passado.
Os prefeitos querem aproveitar este momento, em que começam as articulações para as eleições de 2010, para pressionar o governo federal no dia da Marcha à Brasília. “Somos os melhores cabos eleitorais do governo”, diz, Silva. Deputados e senadores também serão pressionados.
O Prefeito de Marialva, Edgar Silvestre – Deca, confirmou a queda dos recursos. “Realmente estamos vivendo um momento de dificuldades, mas acredito que esse quadro será revertido em breve. Pois os dados oficiais indicam que está havendo uma recuperação da economia”, finalizou o Prefeito.
Em reunião realizada no último dia 14/09 (segunda-feira), na sede da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), os prefeitos decidiram paralisar suas atividades no dia 23/09, próxima quarta-feira, em protesto à queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com o Presidente da entidade, Prefeito de Munhoz de Melo, Gilmar Silva, os municípios estão tendo dificuldade até para a folha de pagamento. “Este é o pior momento que estamos passando, chegamos ao fundo do poço, para baixo não tem mais como ir, temos que subir”, sentenciou. Segundo a Amusep, a diminuição do FPM é de mais de 24% em relação ao ano passado.
Os prefeitos querem aproveitar este momento, em que começam as articulações para as eleições de 2010, para pressionar o governo federal no dia da Marcha à Brasília. “Somos os melhores cabos eleitorais do governo”, diz, Silva. Deputados e senadores também serão pressionados.
O Prefeito de Marialva, Edgar Silvestre – Deca, confirmou a queda dos recursos. “Realmente estamos vivendo um momento de dificuldades, mas acredito que esse quadro será revertido em breve. Pois os dados oficiais indicam que está havendo uma recuperação da economia”, finalizou o Prefeito.
Prefeituras da região estarão fechadas amanhã, dia 23
Os municípios associados à Amusep, na região de Maringá, estarão fechados nesta quarta-feira, dia 23 de setembro. Este é um movimento de alerta ao Governo Federal da necessidade de reposição imediata das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas, em grande parte, devido às isenções de IPI sobre carros e eletrodomésticos.Os prefeitos estarão em Brasília, participando de mobilização nacional, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A queda do FPM atinge diretamente os menores municípios. Mesmo sem sentir a queda dos repasses, que representam menos de 7% da sua arrecadação, a Prefeitura de Maringá estará fechada, em solidariedade aos demais municípios, que necessitam da reposição das perdas para a prestação de serviços e obras essenciais para a população.
1a. Conferência Nacional de Saúde Ambiental, dia 26 em Maringá
Considerando as deliberações dos Conselhos e das Conferências Nacionais de Saúde, das Cidades e do Meio Ambiente, o Presidente da República, por meio de Decreto datado de 14/05/09, convoca a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental-CNSA, que será realizada de 15 a 18/dez09, em Brasília -DF.
Da mesma forma, no Estado do Paraná, o Governador Roberto Requião convocou a Conferência Estadual de Saúde Ambiental. É importante destacar que pela primeira vez está sendo possível uma representação abrangente incluindo a participação de várias Instituições Públicas como: SESA, SEMA/IAP/SUDERHSA, SEDU/PARANACIDADE/COMEC, CASA CIVIL, SEAB/EMATER, SETI, SEED, SETP, SANEPAR, COPEL, COHAPAR, ALEP/Comissão de Ecologia e Meio Ambiente e Comissão de Saúde, IBAMA, Ministério Público Estadual, assim como a participação dos Conselhos Estaduais: de Saúde, do Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e das Cidades, engajados na organização do Evento, objetivando a garantia de participação, de discussão, da regionalização dos territórios representados pelos municípios.
Serão realizadas 9 Conferências Regionais, sendo: A cada dia podemos evidenciar que vários dos problemas de saúde estão relacionados direta ou indiretamente com a degradação e a contaminação do meio ambiente exigindo, portanto, reflexão, articulação e realização de debates que permita a construção de proposições e a implementação de políticas publicas integradas, discutidas entre os órgãos governamentais e a sociedade.
O objetivo geral da CNSA é instaurar um grande debate nacional envolvendo o setor público, o setor privado e a sociedade para discutir e definir diretrizes e ações prioritárias no campo da Saúde Ambiental, buscando a atuação transversal e intersetorial com vários atores envolvidos com o tema. Este diálogo é condição básica para a implementação de atividades que envolvem participação, responsabilidades, vigilância e controle dos riscos ambientais para a saúde humana e para o meio ambiente nos mais variados territórios (Campo, Cidade e Floresta).
Diante da importância desse tema, convidamos a todos para participar e dar apoio na divulgação e convocação de entidades e comunidades com interesse na temática para que venham contribuir na Conferência Nacional de Saúde Ambiental (Etapas Regionais e Estadual).
Para esclarecimentos e informações adicionais os interessados poderão se dirigir à Comissão Organizadora Regional tel: 44.3621-8248 ou acessar o site oficial do Ministério da Saúdewww.saude.gov.br/svs/cnsa
FAÇA A SUA INSCRIÇÃO E VENHA PARTICIPAR!
· CURITIBA - dia 03/outubro · UMUARAMA - 29/setembro
· PONTA GROSSA - 19/setembro · MARINGÁ - 26/setembro
· GUARAPUAVA - 06/outubro · LONDRINA - 26/setembro
· FRANCISCO BELTRÃO - 24/setembro · JACAREZINHO - 25/setembro
· CASCAVEL - 03/outubro
Este evento em Maringá tem o apoio da Amusep
Da mesma forma, no Estado do Paraná, o Governador Roberto Requião convocou a Conferência Estadual de Saúde Ambiental. É importante destacar que pela primeira vez está sendo possível uma representação abrangente incluindo a participação de várias Instituições Públicas como: SESA, SEMA/IAP/SUDERHSA, SEDU/PARANACIDADE/COMEC, CASA CIVIL, SEAB/EMATER, SETI, SEED, SETP, SANEPAR, COPEL, COHAPAR, ALEP/Comissão de Ecologia e Meio Ambiente e Comissão de Saúde, IBAMA, Ministério Público Estadual, assim como a participação dos Conselhos Estaduais: de Saúde, do Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e das Cidades, engajados na organização do Evento, objetivando a garantia de participação, de discussão, da regionalização dos territórios representados pelos municípios.
Serão realizadas 9 Conferências Regionais, sendo: A cada dia podemos evidenciar que vários dos problemas de saúde estão relacionados direta ou indiretamente com a degradação e a contaminação do meio ambiente exigindo, portanto, reflexão, articulação e realização de debates que permita a construção de proposições e a implementação de políticas publicas integradas, discutidas entre os órgãos governamentais e a sociedade.
O objetivo geral da CNSA é instaurar um grande debate nacional envolvendo o setor público, o setor privado e a sociedade para discutir e definir diretrizes e ações prioritárias no campo da Saúde Ambiental, buscando a atuação transversal e intersetorial com vários atores envolvidos com o tema. Este diálogo é condição básica para a implementação de atividades que envolvem participação, responsabilidades, vigilância e controle dos riscos ambientais para a saúde humana e para o meio ambiente nos mais variados territórios (Campo, Cidade e Floresta).
Diante da importância desse tema, convidamos a todos para participar e dar apoio na divulgação e convocação de entidades e comunidades com interesse na temática para que venham contribuir na Conferência Nacional de Saúde Ambiental (Etapas Regionais e Estadual).
Para esclarecimentos e informações adicionais os interessados poderão se dirigir à Comissão Organizadora Regional tel: 44.3621-8248 ou acessar o site oficial do Ministério da Saúdewww.saude.gov.br/svs/cnsa
FAÇA A SUA INSCRIÇÃO E VENHA PARTICIPAR!
· CURITIBA - dia 03/outubro · UMUARAMA - 29/setembro
· PONTA GROSSA - 19/setembro · MARINGÁ - 26/setembro
· GUARAPUAVA - 06/outubro · LONDRINA - 26/setembro
· FRANCISCO BELTRÃO - 24/setembro · JACAREZINHO - 25/setembro
· CASCAVEL - 03/outubro
Este evento em Maringá tem o apoio da Amusep
domingo, 20 de setembro de 2009
Prefeituras da Amusep vão fechar dia 23, quarta-feira
Na próxima quarta-feira, dia 23, as prefeituras da Amusep estarão fechadas, em alerta ao Governo Federal sobre a necessidade de repasse para repor as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Estes recursos são devidos à população, que precisa dos serviços e obras essenciais.
Os prefeitos estarão em Brasília, participando da Marcha a Brasília, organizada pela conferação Nacional dos Municípios (CNM).
Estes recursos são devidos à população, que precisa dos serviços e obras essenciais.
Os prefeitos estarão em Brasília, participando da Marcha a Brasília, organizada pela conferação Nacional dos Municípios (CNM).
Imprensa regional nos espaços nacionais
Na manhã de sábado o assessor de Comunicação da Amusep, Diniz Neto, recebeu telefonemas do presidente da Amusep, prefeito Gilmar Silva, e do prefeito de Atalaia, Nilson Martins. Eles pediram ajuda para informar à imprensa de Maringá e da região sobre o violento vendaval que causou grande destruição na cidade, no começo da noite de sexta-feira. A foto é de O Diário, de Douglas Marçal.A sugestão de pauta foi encaminhada e todos os veículos cobriram o desastre. Reportagens a respeito foram encaminhadas e veiculadas nos espaços estaduais e nacionais das redes, como o Jornal Nacional e a Globo News.
Rádios e jornais deram destaque ao acidente.
A queda da garagem da Prefeitura, sobre veículos e equipamentos, e a destruição de mais de 40 casas e prédios, com ruas fechadas por árvores e postes que caíram, fizeram imagens impressionantes da destruição.
Excelente o trabalho dos jornalistas de plantão, pauteiros e repórteres que fizeram as reportagens. Foram profissionais e solícitos, mostrando o seu compromisso e o das suas empresas com as causas regionais.
A informação sobre o vendaval ajudarão o município a conseguir os recursos necessários à sua reconstrução e reparos.
Reunião geral, em Ivatuba
Na sexta-feira, dia 18, a Amusep realizou uma reunião geral no Istituto Adventista Paranaense (IAP). A reunião começou com um almoço, no restaurante da instituição de ensino, que atua do ensino básico ao superior, com internato e externato.
O evento foi aberto com a pariticipação do Coral do IAP, com o Hino Nacional e uma música que emocionou a todos os presentes.
Estiveram na reunião os deputados federais Ricardo Barros e Odílio Balbinotti, o deputado estadual Luiz Nishimori. Do governo do Paraná, o chefe do Núcleo Regional da Secretaria da Agricultura do Paraná, Renato Cardoso, representou o governador Orlando Pessuti. Compareceram também a chefe do Núcleo Regional de Educação, Adelaide Colombari, e o gerente regional da Paracidade/Sedu, engenheiro Albari alves de Medeiros.
O secretário dos Transportes do Paraná, engenheiro Rogério Tizzot, compareceu como convidado da Amusep e fez uma palestra sobre as ações da sua pasta, em todo o Paraná. Ele recebeu várias reivindicações, dentre elas a do contorno de Mandaguari, h0je uma das prioridades consensuais da Amusep.
Os prefeitos também aprovaram a comunicação que será utilizada no dia 23 de setembro, quando as prefeituras da região estarão fechadas, como alerta para a necessidade imediata do pagamento das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelo Governo Federal.
No dia 23 as prefeituras da Amusep estarão fechadas e os prefeitos irão a Brasília, participar de movimento nacional dos prefeitos na reivindicação por mais recursos para os municípios.
Muito importante registrar que os prefeitos não estão pedindo dinheiro para eles, prefeirtos, mas para a população, para serviços e obras essenciais para as comundiades de cada município. Esta reposição é promessa do presidente Lula e direito da população, que vive nos municípios e depende deles para receber os serviços essenciais, como saúde, educação, conservação de vias, limpeza pública e outros.
O evento foi aberto com a pariticipação do Coral do IAP, com o Hino Nacional e uma música que emocionou a todos os presentes.
Estiveram na reunião os deputados federais Ricardo Barros e Odílio Balbinotti, o deputado estadual Luiz Nishimori. Do governo do Paraná, o chefe do Núcleo Regional da Secretaria da Agricultura do Paraná, Renato Cardoso, representou o governador Orlando Pessuti. Compareceram também a chefe do Núcleo Regional de Educação, Adelaide Colombari, e o gerente regional da Paracidade/Sedu, engenheiro Albari alves de Medeiros.
O secretário dos Transportes do Paraná, engenheiro Rogério Tizzot, compareceu como convidado da Amusep e fez uma palestra sobre as ações da sua pasta, em todo o Paraná. Ele recebeu várias reivindicações, dentre elas a do contorno de Mandaguari, h0je uma das prioridades consensuais da Amusep.
Os prefeitos também aprovaram a comunicação que será utilizada no dia 23 de setembro, quando as prefeituras da região estarão fechadas, como alerta para a necessidade imediata do pagamento das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelo Governo Federal.
No dia 23 as prefeituras da Amusep estarão fechadas e os prefeitos irão a Brasília, participar de movimento nacional dos prefeitos na reivindicação por mais recursos para os municípios.
Muito importante registrar que os prefeitos não estão pedindo dinheiro para eles, prefeirtos, mas para a população, para serviços e obras essenciais para as comundiades de cada município. Esta reposição é promessa do presidente Lula e direito da população, que vive nos municípios e depende deles para receber os serviços essenciais, como saúde, educação, conservação de vias, limpeza pública e outros.
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Reunião muito importante na segunda (14), às 14 horas
Na próxima segunda-feira, dia 14, às 14 horas, acontecerá uma reunião muito importante na Amusep.
Por convocação do presidente, prefeito Gilmar Silva (Munhoz de Mello), os prefeitos vão debater meridas a serem tomadas em relação à crise e a Marcha a Brasília, marcada para o dia 23 de setembro.
Os presidentes de Câmara também foram convidados para participar da reunião.
Por convocação do presidente, prefeito Gilmar Silva (Munhoz de Mello), os prefeitos vão debater meridas a serem tomadas em relação à crise e a Marcha a Brasília, marcada para o dia 23 de setembro.
Os presidentes de Câmara também foram convidados para participar da reunião.
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