Recursos seriam a saída para complementar a renda dos municípios, garante o presidente da associação, Cyllêneo Pessoa
A Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) declarou ontem, durante reunião da entidade que congrega 30 cidades, apoio ao projeto que tramita no Congresso sobre a divisão dos royalties do pré-sal entre os municípios brasileiros. Para o presidente da associação, prefeito de Mandaguari, Cyllêneo Pessoa Pereira Júnior, o Cileninho, esta é uma alternativa para que os prefeitos reequilibrem as contas municipais.
De acordo com o prefeito, que presidiu a primeira reunião depois de eleito presidente da Amusep, os prefeitos da região estarão mobilizados, apoiando a votação da proposta de divisão. Assim que passar pelo Congresso e for promulgada, o Paraná receberá, por exemplo, R$ 500 milhões ao ano em royalties. Um município como Colaborado, que sediou a reunião de ontem, seriam R$ 3 milhões ao ano.
O deputado federal Rodrigo Rocha Loures, um dos deputados presentes à reunião, informou aos prefeitos que houve uma votação recente no Congresso, onde a divisão foi apoiada por 369 votos contra apenas 72 contrários. “Desta forma, os recursos do pré-sal ficariam divididos da seguinte forma: 40% para a União, 30% para Estados e 30% para os 5.564 municípios brasileiros.”
Segundo o deputado, contrários estão os dois estados que querem ficar com a fatia total: Rio de Janeiro e Espírito Santo, que pelo modelo antigo, dividiriam R$ 9 bilhões. No Paraná, segundo ele, sobrariam, na nova divisão, R$ 230 milhões/ano para os 399 municípios.
Além deste assunto, Cileninho informou aos prefeitos que, embora houvesse queda no valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pelo Governo Federal no mês de março, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu que ao final do ano os municípios terão ganho de 10% a 12% no total. “O que faltar o governo vai repor”, frisou.
Cileninho cobrou dos deputados federais e estaduais presentes o empenho dos recursos de emendas parlamentares destinadas aos municípios da Amusep e alertou: “Até junho deste ano todas as obras devem estar licitadas, medidas e iniciadas, caso contrário não terão recursos liberados, pois estamos em ano eleitoral”, destacou.
Para a prefeita de Flórida, Nena Leoni, os prefeitos devem apoiar a revisão na lei dos royalties, pois este recurso a mais será a salvação dos prefeitos.
O prefeito de Colorado, anfitrião da reunião, Marcos Melo, reforçou a fala do presidente da associação. Ele disse que além do FPM, houve queda nos repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercados e Serviços (ICMS) na ordem de 15%, o que deixa os prefeitos em situação difícil.
Sobre a festa de rodeio de Colorado, cuja abertura ocorreu ontem à noite, com a presença de todos os prefeitos da região, deputados e demais autoridades, Melo enfatizou que espera receber mais de 15 mil pessoas, reforçando a tradição da festa, que é uma das mais conhecidas do País.
Estavam presentes à reunião, que ocorreu na Câmara Municipal de Colorado, 21 dos 30 prefeitos da região. “Faz tempo que não víamos uma reunião tão prestigiada”, observou Cileninho. Dos deputados de Maringá, estiveram Dr. Batista, Luiz Nishimori e Odílio Balbinotti.
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