Comunicado distribuído ontem pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional ) informa que deverá sair nesta quinta-feira (dia 28) a 5.ª parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). O repasse corresponde às diferenças negativas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2009, na comparação com 2008, acumuladas até o mês de dezembro. Os valores já entregues foram deduzidos deste valor. Anexo relatório.
A garantia de que os valores seriam repassados foi dada ontem (dia 26), em Brasília, durante audiência do presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Bernardo também se comprometeu a discutir uma eventual compensação de perdas do FPM em 2010. Ele não acredita, porém, que isto acontecerá. “As prefeituras deverão ter um ganho de 10% a 12% no FPM neste ano”, prevê o ministro.
Reunião com Dilma
A AMP está articulando uma reunião com Paulo Bernardo e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para apresentar à ela uma pauta de reivindicações que integrarão o PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento). Os recursos a serem pedidos referem-se especificamente a duas questões emergenciais aos prefeitos: a readequação de estradas rurais e a realização de obras de infraestruura urbana dos municípios afetados pelos vendavais no Paraná. A reunião foi acertada com Bernardo nesta quarta-feira. A data esta sendo acertada.
Arquivo em pdf - http://www.amusep.com.br/download/MP462.pdf
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